Política de Pagamento e Reembolso

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

Escopo da política e produtos ou serviços cobertos

Esta Política de Pagamento e Reembolso aplica-se a todos os cursos de Comunicação e Desenvolvimento Pessoal oferecidos por Vortexonova no Brasil. Abrange compras de cursos online, pacotes de treinamento, assinaturas de acesso a módulos e materiais complementares. Ela regula transações realizadas diretamente no site, incluindo pagamentos únicos e recorrentes, e define direitos e obrigações para consumidores residentes no Brasil.

Preços, moedas, impostos e encargos adicionais

Todos os preços são expressos em Reais Brasileiros (BRL). Os valores incluem impostos aplicáveis conforme a legislação brasileira, como ICMS e PIS/COFINS, quando devidos. Não há encargos adicionais ocultos, exceto eventuais taxas de parcelamento em cartões de crédito informadas no momento da compra. Alterações de preço não afetam compras já confirmadas.

Métodos de pagamento aceitos, autorização e segurança

Aceitamos cartões de crédito das principais bandeiras, boleto bancário, PIX e transferências eletrônicas. A autorização ocorre em tempo real para cartões e PIX. A segurança é garantida por criptografia SSL e conformidade com normas do Banco Central do Brasil. Vortexonova não armazena dados completos de cartão.

Confirmação de pedido, formação do contrato e quando é formado

Após o pagamento bem-sucedido, o cliente recebe confirmação por e-mail com detalhes do curso. O contrato é formado no momento da confirmação do pagamento, conforme Código de Defesa do Consumidor. O acesso ao conteúdo é liberado automaticamente após essa confirmação.

Direitos de cancelamento e prazos aplicáveis

O cliente pode cancelar a compra em até 7 dias a partir da data da confirmação, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem penalidades. Para cursos com acesso imediato, o cancelamento dentro desse prazo permite reembolso integral, exceto se o conteúdo digital já tiver sido consumido além do permitido.

Elegibilidade para reembolso, exclusões e itens não reembolsáveis

Reembolsos são elegíveis para cancelamentos dentro do prazo legal ou por falhas técnicas atribuíveis a Vortexonova. Excluem-se reembolsos para uso parcial além do teste inicial, promoções especiais com condições específicas ou quando o cliente violou termos de uso. Materiais baixados ou consumidos não são reembolsáveis.

Procedimento passo a passo e informações necessárias para solicitar reembolso

Para solicitar, envie e-mail para [email protected] com nome completo, número do pedido, motivo do reembolso e dados bancários. O pedido deve ser feito dentro do prazo. Vortexonova confirma recebimento em até 48 horas úteis.

Inspeção, aprovação, rejeição e notificação da decisão de reembolso

A equipe analisa o pedido em até 10 dias úteis, verificando elegibilidade. A decisão é comunicada por e-mail. Se aprovado, o reembolso é processado; se rejeitado, são explicados os motivos e opções de recurso.

Método de reembolso, tempo de processamento e quando os fundos chegam ao cliente

Reembolsos são creditados no mesmo método de pagamento original. Para cartões, o prazo é de 5 a 10 dias úteis; para PIX ou boleto, até 10 dias úteis após aprovação. O cliente é notificado quando o valor é processado.

Regras especiais para conteúdo digital, assinaturas, serviços e ofertas promocionais

Para assinaturas, o cancelamento interrompe renovações futuras, com reembolso proporcional se dentro do prazo. Cursos digitais permitem acesso por 30 dias para teste; consumo excessivo pode limitar reembolso. Ofertas promocionais seguem as mesmas regras, salvo condições explícitas no anúncio.

Pagamentos falhos, cobranças duplicadas, chargebacks e suspeita de fraude

Pagamentos falhos podem ser retentados ou substituídos por outro método. Cobranças duplicadas são reembolsadas automaticamente. Chargebacks são investigados; fraude comprovada pode levar a bloqueio de conta. Vortexonova coopera com autoridades em casos de suspeita.

Direitos obrigatórios do consumidor no Brasil que a política não pode excluir

Esta política não exclui direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como arrependimento em 7 dias, garantia de qualidade e reparação por danos. Em caso de conflito, prevalecem as normas legais brasileiras.

Rota de contato, alterações na política e data da última atualização

Para dúvidas, contate [email protected] ou +55 61 99194-1724. Alterações na política são publicadas no site e aplicam-se a compras futuras. Esta versão está em vigor desde a data indicada no início.