Termos e Condições

Última atualização: 28 de setembro de 2026

Estes Termos e Condições regem o uso do site operado por Vortexonova, uma empresa sediada no Brasil especializada em cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, você aceita integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer parte, interrompa o uso imediatamente. O operador é Vortexonova, com contato disponível em [email protected], SIG, Quadra 4, Lote 25, Edifício Barão de Mauá, 2º andar, Salas 227 e 229, Brasília – DF, CEP 70610-440, Brasil e +55 61 99194-1724.

Quem opera o site e aceitação dos termos

Vortexonova é a responsável pelo site, oferecendo cursos focados em comunicação eficaz e desenvolvimento pessoal para o público brasileiro. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre você e Vortexonova. A aceitação ocorre ao navegar, inscrever-se ou interagir com qualquer conteúdo ou serviço. Alterações nos termos serão comunicadas por meio de aviso no site, e o uso continuado implica concordância com as versões atualizadas.

Elegibilidade e uso permitido

Para utilizar o site e adquirir cursos, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar no Brasil. O uso é permitido apenas para fins pessoais e educacionais, não comerciais. Você pode acessar materiais, assistir aulas e participar de atividades interativas desde que respeite as regras. O uso é restrito a indivíduos que cumpram as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Conduta proibida

É vedado copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização; usar o site para atividades ilegais, como fraude ou violação de direitos autorais; enviar spam ou conteúdo ofensivo; tentar acessar áreas restritas ou interferir na segurança do site. Violações podem resultar em suspensão imediata e responsabilização civil ou criminal conforme a legislação brasileira.

Contas, inscrições e conteúdo do usuário

Para acessar cursos, você pode criar uma conta com dados precisos. Você é responsável por manter a confidencialidade de senhas. Conteúdos enviados por você, como avaliações ou exercícios, permanecem de sua propriedade, mas Vortexonova recebe licença não exclusiva para uso no contexto dos cursos. Não é permitido enviar conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou viole leis.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos e designs, é protegido por direitos autorais de Vortexonova ou licenciados. Marcas registradas não podem ser usadas sem permissão prévia. É permitido uso limitado para fins pessoais, como imprimir materiais de cursos adquiridos, desde que não haja reprodução comercial ou alteração.

Serviços de terceiros e links

O site pode integrar ferramentas de terceiros para pagamento ou hospedagem de vídeos. Vortexonova não endossa nem garante esses serviços e não se responsabiliza por problemas decorrentes. Links externos levam a sites independentes, e o acesso é por sua conta e risco, sujeito às políticas deles.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site e cursos são fornecidos conforme disponibilidade, podendo sofrer interrupções para manutenção. Vortexonova reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar serviços a qualquer momento, com aviso prévio quando possível. Você pode cancelar sua conta a qualquer hora, mas não terá reembolso por cursos já iniciados, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Isenções de responsabilidade

Os cursos visam desenvolvimento pessoal, mas resultados variam. Vortexonova não garante sucesso profissional ou pessoal. Exceto por direitos não excluíveis por lei brasileira, o site é fornecido sem garantias expressas ou implícitas de adequação ou ausência de erros.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade de Vortexonova é limitada ao valor pago pelo curso, exceto em casos de dolo ou culpa grave. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, como perda de dados ou oportunidades, desde que permitido pela lei do consumidor brasileira.

Indenização

Você concorda em indenizar Vortexonova por perdas decorrentes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais, conforme aplicável no Brasil.

Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de São Paulo, respeitando o foro do consumidor. Você mantém direitos sob o Código de Defesa do Consumidor, incluindo acesso a órgãos como Procon.

Severabilidade, renúncia, alterações e contato

Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser por escrito. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para dúvidas, contate [email protected], SIG, Quadra 4, Lote 25, Edifício Barão de Mauá, 2º andar, Salas 227 e 229, Brasília – DF, CEP 70610-440, Brasil ou +55 61 99194-1724. VERBALIZE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA | CNPJ: 24.269.948/0001-05